5. CANAL DE DENÚNCIAS

Todo colaborador da FVD, independente de função e nível hierárquico, tem a responsabilidade não só de observar as regras estabelecidas no Programa de Integridade, mas também comunicar para o Conselho Fiscal sempre que identificar potencial violação a essas regras. Nesse sentido, a FVD incentiva seus colaboradores e terceiros a, em caso de dúvida a respeito das orientações disponíveis nesta política, bem como, situações que podem configurar conflito de interesses, enviar suas demandas para o Canal de Denúncias.

Os relatos devem vir acompanhados do maior número de informações possíveis, tais como:

• Descrição objetiva e imparcial do fato;
• Onde e quando a violação aconteceu ou está acontecendo;
• Quem são as pessoas envolvidas e organizações envolvidas;
• Documentação que auxilie na apuração do caso e encaminhamento de eventuais ações.

Toda e qualquer informação ou evidência é importante para garantir a assertividade da apuração do relato.

A FVD possui guardiões que são responsáveis por receber as denúncias através do e-mail, telefone e WhatsApp do Canal de denúncias e fazer a triagem de acordo com o formulário apropriado.

Caso a denúncia esteja dentro do escopo do Canal de denúncias, os guardiões enviam a denúncia para um comitê apropriado para realização da investigação.

Essa equipe terá 30 dias para processar as informações e responder à denúncia.

A FVD adota a política de proteção ao denunciante de boa-fé, garantindo que nenhum denunciante que reporte de boa-fé potenciais violações às regras e normas estabelecidas no Programa de Integridade, sofra qualquer tipo de retaliação devido a sua denúncia.

O sigilo das informações e proteção do denunciante é um valor para a Fundação.

5.1 SIGILO E NÃO RETALIAÇÃO

Conforme determinado em nosso Código de Conduta Ética, independentemente do suposto erro de conduta relatado, ou do método de relato, a FVD não tolerará retaliação contra qualquer pessoa que dê alguma informação de boa-fé sobre uma suposta violação do Código de Conduta Ética, desta Política, de outras políticas aplicáveis ou de leis e regulamentações aplicáveis, independentemente dos resultados das investigações e das alegações.

A FVD assegura total sigilo, confidencialidade e proteção contra eventuais tentativas de retaliação aos denunciantes. Retaliação a denunciantes, testemunhas ou a qualquer pessoa da Entidade deve ser tratada como uma infração grave.